Requerimento
Requerimento 19/2025
20/10/2025 Ver. Tereza Moreira - presidente
REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Li... Ler ementa completa
REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
Protocolo: fc5a98e5
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado: “O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”. Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também... Ver mais
REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
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Requerimento 19/2025
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20/10/2025Tramitação
Em Trâmitação
28/11/2025 11:55
PLENÁRIO -> PLENÁRIO
REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ao lado... Ver mais
REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
Em Trâmitação
17/10/2025 12:17
SECRETARIA -> PLENÁRIO
REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ao lado... Ver mais
REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
Em Trâmitação
17/10/2025 09:07
SECRETARIA
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REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apres... Ver mais
REQUEREMOS ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, apresento a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao acadêmico de Direito Ian Carlos Paes de Lima, por sua destacada participação na Conferência Nacional de Lideranças Políticas, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
Ao lado dos colegas Pedro Henrique Besegato Rodrigues e Eduardo Guelfi Figueiredo, o jovem pesquisador recebeu menção honrosa de "Melhor Apresentação" no eixo temático de Direito Público, com o artigo intitulado:
“O Conflito entre o Controle de Constitucionalidade e a Autonomia do Poder Legislativo”.
Natural do município de Jardim, Ian Carlos Paes de Lima é filho de Honorina Gauna Paes e Luiz Carlos de Lima. Seu desempenho exemplar enaltece não apenas sua trajetória acadêmica e dedicação à pesquisa jurídica, mas também orgulha toda a sua comunidade de origem.
Diante disso, esta Casa Legislativa externa seus aplausos e congratulações, desejando-lhe pleno êxito em sua carreira e reafirmando o reconhecimento ao mérito e ao esforço do jovem que se destaca no meio acadêmico e contribui para o fortalecimento da educação e da cidadania.
Sessão Ordinária 2462
Documento vinculado a esta sessão.
01/12/2025