Indicação
Indicação 5/2026
16/03/2026 Ver. Dr Erney Barbosa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que providencie o cadastro do Município de Jardim no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério... Ler ementa completa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que providencie o cadastro do Município de Jardim no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal.
A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitirá ao município fomentar a agricultura local, apoiar pequenos produtores e garantir o acesso a alimentos de qualidade para a população, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento social da região.
Contamos com o atendimento de nossa proposição, bem como com a aprovação dos Nobres Pares.
A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitirá ao município fomentar a agricultura local, apoiar pequenos produtores e garantir o acesso a alimentos de qualidade para a população, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento social da região.
Contamos com o atendimento de nossa proposição, bem como com a aprovação dos Nobres Pares.
Protocolo: b99c3acc
Aprovado
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Ementa
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que providencie o cadastro do Município de Jardim no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal.
A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitirá ao município fomentar a agricultura local, apoiar pequenos produtores e garantir o acesso a alimentos de qualidade para a população, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento social da região.
Contamos com o atendimento de nossa proposição, bem como com a aprovação dos Nobres Pares.
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Indicação 5/2026
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16/03/2026Tramitação
Em Trâmitação
13/03/2026 11:35
SECRETARIA -> PLENÁRIO
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que providencie o cadastro do Município de Jardim no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal. A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA... Ver mais
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, que providencie o cadastro do Município de Jardim no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal.
A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitirá ao município fomentar a agricultura local, apoiar pequenos produtores e garantir o acesso a alimentos de qualidade para a população, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento social da região.
Contamos com o atendimento de nossa proposição, bem como com a aprovação dos Nobres Pares.
A adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitirá ao município fomentar a agricultura local, apoiar pequenos produtores e garantir o acesso a alimentos de qualidade para a população, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento social da região.
Contamos com o atendimento de nossa proposição, bem como com a aprovação dos Nobres Pares.
Em Trâmitação
13/03/2026 09:11
SECRETARIA
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Sessão Ordinária 2471
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16/03/2026