Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 1/2023
31/03/2023 Verª. Andrea Insfran Líder de governo
Este Projeto tem o propósito de preservar a saúde física e psíquica de animais. Os fogos de artifício com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, são causadores de sérios prejuízos aos animais, perturbam e resultam em transtornos irreparáveis. Os estrondos dos fogos... Ler ementa completa
Este Projeto tem o propósito de preservar a saúde física e psíquica de animais.
Os fogos de artifício com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, são causadores de sérios prejuízos aos animais, perturbam e resultam em transtornos irreparáveis.
Os estrondos dos fogos de artifícios provocam o medo e o pânico nos animais lavando-os a reações descontroladas e perigosas. Os danos afetam tanto animais de estimação quanto animais selvagens, podendo levá-los até mesmo à morte. Em geral, o barulho das explosões repentinas causa uma reação instintiva de fuga desorientada.
O projeto de lei, que ora propomos, não tem como objetivo acabar com as festas realizadas com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos com barulhos, estampidos e explosões, causando danos a certas pessoas, como, idosos, crianças recém-nascidas, crianças com autismos e outras síndromes e aos animais.
Por estas razões solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do projeto.
Os fogos de artifício com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, são causadores de sérios prejuízos aos animais, perturbam e resultam em transtornos irreparáveis.
Os estrondos dos fogos de artifícios provocam o medo e o pânico nos animais lavando-os a reações descontroladas e perigosas. Os danos afetam tanto animais de estimação quanto animais selvagens, podendo levá-los até mesmo à morte. Em geral, o barulho das explosões repentinas causa uma reação instintiva de fuga desorientada.
O projeto de lei, que ora propomos, não tem como objetivo acabar com as festas realizadas com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos com barulhos, estampidos e explosões, causando danos a certas pessoas, como, idosos, crianças recém-nascidas, crianças com autismos e outras síndromes e aos animais.
Por estas razões solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do projeto.
Protocolo: 5158df30
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Este Projeto tem o propósito de preservar a saúde física e psíquica de animais. Os fogos de artifício com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, são causadores de sérios prejuízos aos animais, perturbam e resultam em transtornos irreparáveis. Os estrondos dos fogos de artifícios provocam o medo e o pânico nos animais lavando-os a reações descontroladas e perigosas. Os danos afetam tanto animais de estimação quanto animais selvagens, podendo levá-los até mesmo à morte. Em geral, o barulho das explosões repentinas causa uma reação instintiva de fuga desorientada. O projeto de lei, que ora propomos, não tem como objetivo acabar com as festas realizadas com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos com barulhos, estampidos e explosões, causando danos a certas pessoas, como, idosos, crianças recém-nascidas, crianças com autismos e outras síndromes... Ver mais
Este Projeto tem o propósito de preservar a saúde física e psíquica de animais.
Os fogos de artifício com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, são causadores de sérios prejuízos aos animais, perturbam e resultam em transtornos irreparáveis.
Os estrondos dos fogos de artifícios provocam o medo e o pânico nos animais lavando-os a reações descontroladas e perigosas. Os danos afetam tanto animais de estimação quanto animais selvagens, podendo levá-los até mesmo à morte. Em geral, o barulho das explosões repentinas causa uma reação instintiva de fuga desorientada.
O projeto de lei, que ora propomos, não tem como objetivo acabar com as festas realizadas com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos com barulhos, estampidos e explosões, causando danos a certas pessoas, como, idosos, crianças recém-nascidas, crianças com autismos e outras síndromes e aos animais.
Por estas razões solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do projeto.
Os fogos de artifício com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, são causadores de sérios prejuízos aos animais, perturbam e resultam em transtornos irreparáveis.
Os estrondos dos fogos de artifícios provocam o medo e o pânico nos animais lavando-os a reações descontroladas e perigosas. Os danos afetam tanto animais de estimação quanto animais selvagens, podendo levá-los até mesmo à morte. Em geral, o barulho das explosões repentinas causa uma reação instintiva de fuga desorientada.
O projeto de lei, que ora propomos, não tem como objetivo acabar com as festas realizadas com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos com barulhos, estampidos e explosões, causando danos a certas pessoas, como, idosos, crianças recém-nascidas, crianças com autismos e outras síndromes e aos animais.
Por estas razões solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do projeto.
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Encaminhado
31/03/2023 10:14
SECRETARIA