Projeto de Decreto Legislativo 25/2023

Formação acadêmica/titulação


Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS NO BRASIL À LUZ DA INTEGRIDADE DO DIREITO, Ano de obtenção: 2021.

Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Incidência do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre a Atividade Cartorária, Ano de Obtenção: 2016.

Especialização em Direito de Família e das Sucessões. Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: ASPECTOS JURÍDICO-PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Obtenção: 2012.

Especialização em Direito Notarial e Registral.
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: DA PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE E O DIREITO À FILIAÇÃO À LUZ DO DIREITO PÁTRIO. Obtenção: 2012.

Especialização em Direito Constitucional.
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. Obtenção: 2012.

Especialização em Especialização em Processo Penal e Direito Penal.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Título: IMPRESCINDIBILIDADE DA PERÍCIA NA ARMA DE FOGO PARA MAJORAÇÃO DA PENA NO CRIME DE ROUBO. Obtenção: 2008.

Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Título: DIREITO DOS COMPANHEIROS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. Obtenção: 2007.



Atuação Profissional


Advogado autônomo. Ano 2007/2011



Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil. Ano 2011/2016



Tabelião do Cartório do Segundo Ofício de Jardim/MS. Ano 2016/2023



Produção bibliográfica



Livros Publicados



INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA SOBRE ATIVIDADE CARTORÁRIA. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2017.



AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS NO BRASIL À LUZ DA INTEGRIDADE DO DIREITO. Editora Dialética, 2023.



Artigos completos publicados em periódicos



FALCÃO, Maurin Almeida ; GOMES NETO, G. V. . OS CÂNONES DA JUSTIÇA FISCAL A PARTIR DO BINÔMIO EQUIDADE-EFICIÊNCIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 32.1, p. 297-324, 2016.



Capítulos de livros publicados

AS PECULIARIDADES DO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTO NO ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: Temas Atuais e Correlatos de Direito Administrativo. 1ed.Brasília: Rossini Corrêa, 2015, v. 1.



Resumo da minha atuação em Jardim

Cheguei em agosto de 2016 para assumir o 2º Oficio de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Jardim/MS.

Iniciei minha jornada com quatro funcionários e um estrutura acanhada que até então era usada pela tabeliã interina.

Em um período de 9 meses, mudamos a serventia para uma estrutura física mais ampla pra melhor atender o usuário, passando a disponibiliza na serventia sala específica para casamento, sala de reunião e salas de atendimentos individualizados.

Com a boa aceitação por parte da população, ampliamos nossa capacidade de atendimento com a contratação de novos colaboradores, que hoje, somam o total de 7 funcionários, 1 menor aprendiz e 1 estagiário.

Uma preocupação constante na prestação dos serviços da Serventia da qual sou titular é permitir o amplo acesso a todos, sejam eles, advogados, cidadãos ou autoridades, propiciando assim um atendimento mais personalizado a cada usuário.

Após sete anos, fui aprovado no Concurso de Remoção das Serventias Extrajudiciais do Mato Grosso do Sul e por razões de crescimento profissional irei assumir a Serventia de Registro de Imóveis de Três Lagoas/MS.

No período em que estive em Jardim/MS tentei me dedicar ao máximo para retribuir todo o carinho e receptividade que recebi dos jardinenses e agora, que estou de saída para outra cidade, levo comigo vários amigos, um amor especial por essa cidade e uma certeza de que Jardim sempre será também, minha casa.