Projeto de Decreto Legislativo 26/2023

Prof. Dr. Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa (UEMS)



Advogado, mediador e arbitro, com Doutorado em Direito enfase em Direito do Estado, Direito Fundamental da Paz e Soluções Consensuais de Conflitos (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP), Pós-Doutorado em Ciências Sociais Aplicada - Direito (Universidad Nacional de Jujuy, Argentina - UNJU), Mestre em Desenvolvimento Local (Universidade Católica Dom Bosco - UCDB), Especialização em Direito Processual Civil (Instituto Nacional de Pós-Graduação - INPG).

É professor concursado e atua na graduação e pós-graduação dos Cursos de Direito, Turismo e Logística - e foi o fundador e primeiro Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Assessor de Relações Interinstitucionais da Reitoria (UEMS) e foi Secretário-Geral do Conselho de Reitores de Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul (CRIE-MS).

Coordenador de Pesquisas e Extensão do Eixo DIREITO, INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO e Vice-Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão UEMS NA ROTA BIOCEANICA. É Coordenador ad hoc do Eixo de Pesquisas provisoriamente denominado Aspectos Legales / Juridicos da Rede Universitária da Rota de Integração Latino-Americana - UniRILA (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile).

Atualmente é presidente da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceanica / Rota de Integração Latino-americana (CEDIRB-RILA da Ordem dos Advogados do Brasil) e presidente da Aliança Jurídica Internacional da Rota de Integração Latino-Americana.

Foi membro efetivo de diversas Comissões Nacionais, como a Comissão Especial de Estudos do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, Comissão de Pesquisas e Pós-Graduação em Direito, de Assuntos Indígenas, do Advogado Docente e de Legislação Nacional, todos da Ordem dos Advogados do Brasil.

Membro Fundador do Comitê Gestor do Parque Tecnológico Internacional (PT-In). Lecionou em diversas instituições de ensino superior (UCDB, UNIGRAN, UFGD, UFMS, UEMS, ESMAGIS, FAD). Foi Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos e do Conselho Estadual das Cidades (MS). Foi advogado concursado na carreira jurídica do Banco do Brasil, ex-procurador jurídico da Camara Municipal de Dourados, foi Conselheiro Federal da OAB Nacional, Presidente da Associação Brasileira de Advogados - Seção MS e Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de Dourados.

É autor de diversas publicações, artigos científicos, organizador de diversos livros, Membro Titular da Cadeira n° 03 e Membro do Conselho Editorial da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul, e Membro Titular da Cadeira n. 18 da Academia de Letras do Brasil – Seção Dourados.