Carregando
Aguarde um instante...
Acessibilidade
Alto contraste
A-
A
A+
Acesso Restrito
Documentos
Projetos de Lei
Responsável
Selecione...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario - PL
Verª. Rosi Maciel - PP
Ver. Glaucio Cabreira - PSDB
Ver. Tereza Moreira - presidente - PSDB
Verª. Andrea Insfran Líder de governo - Republicanos
Ver. Alexandre Pitangueiras - Podemos
Ver. Rudimar cabeleireiro - PSDB
Ver. Dr.Diego Olídio - PP
Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente - PP
Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente - União Brasil
Ver. Dr Erney Barbosa - PT
Tipo Projeto
Selecione...
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Emenda a Lei Complementar
Emenda Aditiva
Emenda Modificada
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regime Interno
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Complementar - Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Resolução
Emenda a LDO
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Decreto
Emenda Supresiva
Emenda Substitutiva
Parecer
Número
Ano
Filtros
Exportar
Limpar filtros
Pesquisar
Filtro de busca avançada
Inativos
Buscar parlamentares inativos
Frase completa
Pesquisa exata no texto do projeto
De
Até
Responsável ativo
Selecione...
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario - PL
Verª. Rosi Maciel - PP
Ver. Glaucio Cabreira - PSDB
Ver. Tereza Moreira - presidente - PSDB
Verª. Andrea Insfran Líder de governo - Republicanos
Ver. Alexandre Pitangueiras - Podemos
Ver. Rudimar cabeleireiro - PSDB
Ver. Dr.Diego Olídio - PP
Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente - PP
Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente - União Brasil
Ver. Dr Erney Barbosa - PT
Responsável inativo
Selecione...
Ver. Fernando Valério Ramos - PSDB
Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo - MDB
Ver. Renato Miranda Marques - DEM
Ver. Alexandre Barros Leite - MDB - MDB
Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira - PSDB
Ver. Carlos Americo Grubert - PSDB
Ver. Daniel Soares Semzack - PRB
Verª. Katia Farias - DEM
Ver. Manoel Barbosa Cristaldo - PSDB
Ver. Pietro Aquino Cânepa - PSDB
Guilherme Alves Monteiro - PSDB
Ver. Altair Cacho Filho - PP
Ver. Antônio Cauby Leite Ferreira - Republicanos
Ver. Eduardo Pereira Nardon - União Brasil
Ver. Hans Muller Rios de Lima - Republicanos
Verª. Jakeline Domingues Ayala - PT
Ver. José Roberto Pereira Rocha - PSDB
Ilson Martins Leite - PP
Verº. Renato Grance da Silva - PP
Câmara muncipal de jardim - S/P
Que contenha (texto):
Projetos de Lei
Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.
Número
Descrição
Situação
Responsável
3/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., co...
Lido
Ver. Tereza Moreira - presidente
11/2025
Projeto de Decreto Legislativo
Concede a Medalha “Evandro Bazzo” ao Senhor Getúlio César da Silva Baptista e dá outras providências...
Lido
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
10/2025
Projeto de Decreto Legislativo
Concede a Medalha “Evandro Bazzo” ao Senhor Alfredo Jacques, em reconhecimento à sua relevante contr...
Lido
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
13/2025
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Institui, no âmbito do Município de Jardim-MS, o “Selo Rosa”, destinado a reconhecer e incentivar as...
Lido
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
9/2025
Projeto de Resolução
“Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados P...
Lido
Ver. Tereza Moreira - presidente
37/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
“DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lido
Ver. Tereza Moreira - presidente
36/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.081/2023, para incluir imóvel destinado aos serviços socio...
Lido
Ver. Tereza Moreira - presidente
13/2025
Projeto de Lei Complementar - Executivo
“Dispõe sobre o desconto para o pagamento, em parcela única, do crédito tributário relativo ao Impos...
Lido
Ver. Tereza Moreira - presidente
35/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2150/2025, que dispõe sobre o estágio probatório dos servid...
Lido
Ver. Tereza Moreira - presidente
32/2025
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos com o Regime Próprio de Previdência Social...
Lido
Ver. Tereza Moreira - presidente
1
...
3
4
5
...
16