CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
7/2025	Projeto de Resolução Dispõe sobre a realização de Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Jardim/MS e dá outras prov...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
12/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo Revoga clausula de revrsão presvista na Lei Municipal n. 1516.2011 doação imóvel a Associação da Pe...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
27/2025	Projeto de Lei Ordinária - Executivo “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à Associação de Pais e Mestres da E.E. Cel...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
26/2025	Projeto de Lei Ordinária - Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Jardim à AGRAER...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
11/2025	Projeto de Lei Complementar - Executivo Revoga a Lei Complementar n. 097/2012 que dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
2/2025	Emenda Aditiva Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, a f...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
7/2025	Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE HONORÁRIO	Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente	Lido
22/2025	Projeto de Lei Ordinária - Executivo “Dispõe sobre criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
12/2025	Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
1/2025	Emenda Aditiva Emenda Modificativa nº 001/25, que trata sobre a divulgação de medicamentos online disponiveis na...	Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario	Lido