CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
11/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o controle de odores provenientes de confinamentos bovinos no município de Jardim/MS...	Verª. Jakeline Domingues Ayala	Lido
2/2024	Projeto de Decreto Legislativo Concede medalha de honra do Mérito Legislativo	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido
9/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANORAMA COM O NOME DE “CARLOS CACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	Ver. Altair Cacho Filho	Lido
1/2024	Projeto de Lei Complementar - Legislativo ACRESCENTA AO ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...	Ver. Altair Cacho Filho	Lido
7/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista e dá ou...	Ver. Tereza Moreira - presidente	Lido
5/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DENOMINA NOME DE RUA.	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
6/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DESIGNA POLO GASTRONÔMICO	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido
3/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE IN...	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
2/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICI...	Ver. Glaucio Cabreira	Lido
9/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Nomeia e institui nome da rua que atravessa, divide ou situa a quadra 119, do mapa da cidade de Jar...	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira	Lido