CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS - Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Número	Descrição	Situação	Responsável
11/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o controle de odores provenientes de confinamentos bovinos no município de Jardim/MS...	Lido	Verª. Jakeline Domingues Ayala
2/2024	Projeto de Decreto Legislativo Concede medalha de honra do Mérito Legislativo	Lido	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
9/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANORAMA COM O NOME DE “CARLOS CACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	Lido	Ver. Altair Cacho Filho
1/2024	Projeto de Lei Complementar - Legislativo ACRESCENTA AO ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...	Lido	Ver. Altair Cacho Filho
7/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista e dá ou...	Lido	Ver. Tereza Moreira - presidente
5/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DENOMINA NOME DE RUA.	Lido	Ver. Glaucio Cabreira
6/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DESIGNA POLO GASTRONÔMICO	Lido	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
3/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE IN...	Lido	Ver. Glaucio Cabreira
2/2024	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICI...	Lido	Ver. Glaucio Cabreira
9/2023	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Nomeia e institui nome da rua que atravessa, divide ou situa a quadra 119, do mapa da cidade de Jar...	Lido	Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira