Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 4/2026
PARECER JURÍDICO II. RELATÓRIO Trata-se de análise jurídica do Projeto de Lei, de iniciativa do Prefeito Municipal de Jardim/MS, que tem por objeto a instituição de normas sobre a limpeza e manutenção de terrenos baldi...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Decreto Legislativo 2/2026
PARECER JURÍDICO I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jardinense Honorária à Senhora Dionizia Maidana Dedé, em reconhecimento aos relevantes serviços...
Comissão de Honrarias
Vinculado a
Projeto de Decreto Legislativo 2/2026
PARECER JURÍDICO I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jardinense Honorária à Senhora Dionizia Maidana Dedé, em reconhecimento aos relevantes serviços...
Comissão de Finanças e Orçamento
Vinculado a
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 5/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 5/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.