Projeto de Lei Ordinária - Executivo 4/2026

17/03/2026 Ver. Tereza Moreira - presidente

Nenhuma ementa informada para este projeto.

Protocolo: 1786f4a5 Parecer: Não informado Aprovado

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Número 4/2026

Última movimentação 06/04/2026

Responsável Ver. Tereza Moreira - presidente

Ementa

Nenhuma ementa informada para este projeto.

Parecer atual

Não informado

Projeto de Lei Ordinária - Executivo 4/2026

Projeto principal

17/03/2026

Encaminhado 01/04/2026 12:05

SECRETARIA -> PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Encaminhado 17/03/2026 07:58

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Sessão Ordinária 2474

Projeto com resumo de votação disponível.

06/04/2026

Ver resumo

Resumo do projeto