Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 13/2025
27/10/2025 Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Selo Rosa, um reconhecimento às empresas que colaboram com a reinserção profissional de mulheres que venceram o câncer de mama ou de útero. O câncer, além de uma enfermidade física, causa profundo impacto emocional e soc... Ler ementa completa
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Selo Rosa, um reconhecimento às empresas que colaboram com a reinserção profissional de mulheres que venceram o câncer de mama ou de útero.
O câncer, além de uma enfermidade física, causa profundo impacto emocional e social. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, seja por preconceito, limitações temporárias ou pela falta de políticas de inclusão.
Com o Selo Rosa, o Município de Jardim-MS valoriza a superação, a solidariedade e o compromisso social, estimulando o setor privado a adotar práticas humanizadas e inclusivas.
A iniciativa se alinha às campanhas de conscientização como o outubro Rosa, reforçando o papel do poder público e da sociedade na luta contra o câncer feminino.
Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto, que representa um gesto de reconhecimento, acolhimento e valorização da mulher jardinenense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim-MS, 24 de outubro de 2025.
O câncer, além de uma enfermidade física, causa profundo impacto emocional e social. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, seja por preconceito, limitações temporárias ou pela falta de políticas de inclusão.
Com o Selo Rosa, o Município de Jardim-MS valoriza a superação, a solidariedade e o compromisso social, estimulando o setor privado a adotar práticas humanizadas e inclusivas.
A iniciativa se alinha às campanhas de conscientização como o outubro Rosa, reforçando o papel do poder público e da sociedade na luta contra o câncer feminino.
Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto, que representa um gesto de reconhecimento, acolhimento e valorização da mulher jardinenense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim-MS, 24 de outubro de 2025.
Protocolo: 3ec96378
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Selo Rosa, um reconhecimento às empresas que colaboram com a reinserção profissional de mulheres que venceram o câncer de mama ou de útero. O câncer, além de uma enfermidade física, causa profundo impacto emocional e social. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, seja por preconceito, limitações temporárias ou pela falta de políticas de inclusão. Com o Selo Rosa, o Município de Jardim-MS valoriza a superação, a solidariedade e o compromisso social, estimulando o setor privado a adotar práticas humanizadas e inclusivas. A iniciativa se alinha às campanhas de conscientização como o outubro Rosa, reforçando o papel do poder público e da sociedade na luta contra o câncer feminino. Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto, que repre... Ver mais
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Selo Rosa, um reconhecimento às empresas que colaboram com a reinserção profissional de mulheres que venceram o câncer de mama ou de útero.
O câncer, além de uma enfermidade física, causa profundo impacto emocional e social. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, seja por preconceito, limitações temporárias ou pela falta de políticas de inclusão.
Com o Selo Rosa, o Município de Jardim-MS valoriza a superação, a solidariedade e o compromisso social, estimulando o setor privado a adotar práticas humanizadas e inclusivas.
A iniciativa se alinha às campanhas de conscientização como o outubro Rosa, reforçando o papel do poder público e da sociedade na luta contra o câncer feminino.
Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto, que representa um gesto de reconhecimento, acolhimento e valorização da mulher jardinenense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim-MS, 24 de outubro de 2025.
O câncer, além de uma enfermidade física, causa profundo impacto emocional e social. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, seja por preconceito, limitações temporárias ou pela falta de políticas de inclusão.
Com o Selo Rosa, o Município de Jardim-MS valoriza a superação, a solidariedade e o compromisso social, estimulando o setor privado a adotar práticas humanizadas e inclusivas.
A iniciativa se alinha às campanhas de conscientização como o outubro Rosa, reforçando o papel do poder público e da sociedade na luta contra o câncer feminino.
Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto, que representa um gesto de reconhecimento, acolhimento e valorização da mulher jardinenense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim-MS, 24 de outubro de 2025.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
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27/10/2025Tramitação
Encaminhado
07/11/2025 12:42
SECRETARIA -> PLENÁRIO
Encaminhado
27/10/2025 11:53
SECRETARIA
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Sessão Ordinária 2459
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Projeto com resumo de votação disponível.
10/11/2025